Título: RESTITUIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Autor: Cid Stecanella
Sinopse: A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa. Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir. Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “RESTITUIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA”, de Cid Stecanella, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2024 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 240
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 858493720X
ISBN13: 9788584937202
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
