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Restrições regulatórias a concorrência

Título: Restrições regulatórias a concorrência

Autor: Eduardo Ferreira Jordão

Sinopse: Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é examinar algumas estratégias para minimizá-las. Dentre as técnicas avaliadas estão: a anulação judicial da restrição legislativa da concorrência e a repressão ao lobby por regulação restritiva da concorrência com base no direito antitruste.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Restrições regulatórias a concorrência”, de Eduardo Ferreira Jordão, publicado pela editora Fórum, em 2009 e com 215 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Fórum

Páginas: 215

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8577002101

ISBN13: 9788577002108

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,260
  • Altura (cm): 21,50
  • Largura (cm): 14,50
  • Espessura (cm): 1,50

Sobre a editora

Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.

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