
Título: Resumo De Direito Ambiental
Autor: Jair Teixeira Dos REIS
Sinopse: A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra nas seguintes temáticas: análise da lei da biossegurança, destacando o conselho nacional de biossegurança - cnbs, a comissão técnica nacional de biossegurança - ctnbio, a comissão interna de biossegurança - cibio; natureza jurídica do meio ambiente; características do meio ambiente; estrutura organizacional do ministério do meio ambiente; instituto chico mendes de conservação da biodiversidade; poluição - conceito e tipos; agrotóxicos - conceito e responsabilidades; inquérito civil público - icp e termo de compromisso e termo ajustamento de conduta - tac. Um tratamento especial foi dado à educação ambiental, lei nº 9.795/99, instrumento eficaz para a verdadeira aplicação do princípio mais importante do direito ambiental que é exatamente o princípio da prevenção. O livro não objetiva exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do direito, atendendo não só os profissionais que militam nessa área, mas a todos os envolvidos nas atividades ligadas ao meio ambiente.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Resumo De Direito Ambiental”, de Jair Teixeira Dos REIS, publicado pela editora IMPETUS, em 2008 e com 222 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: IMPETUS
Páginas: 222
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576262819
ISBN13: 9788576262817
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,331
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
