Título: Resumo de Direito Constitucional
Autor: Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Sinopse: Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis -Controle da constitucionalidade - Constituições brasileiras - Princípios fundamentais da Constituição de 1988 - Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos - Direitos sociais - Ordem social - Nacionalidade - Direitos políticos - Partidos políticos - Organização do Estado - Organização dos Poderes e tripartição do Poder - Legislativo - Executivo - Judiciário - Funções essenciais à Justiça - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e orçamento - Finanças Públicas - Ordem econômica e financeira.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Resumo de Direito Constitucional”, de Maximiliano Roberto Ernesto Führer, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2003 e com 176 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 176
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788574204963
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
