Título: Revisão dos Contratos
Autor: Laura Coradini Frantz
Sinopse: Os contratos nascem para serem cumpridos tal como formulados, o que tradicionalmente se traduz na expressão ''''o contrato faz lei entre as partes''''. Porém, há circunstâncias que tornam essa máxima inviável, geralmente por mudanças imprevisíveis nas bases econômicas sobre as quais ele foi pactuado, e que permitem a revisão de determinadas cláusulas. Para a compreensão das circunstâncias e do alcance do tema, a presente obra resgata, na introdução, os antecedentes que deram origem ao instituto, encontrados em fontes romanas e canônicas. Em seguida, o estudo se divide em duas partes. Na primeira, delineia os três paradigmas da cláusula rebus sic stantibus, quais sejam, a França, a Alemanha e a Itália, que formularam as primeiras construções teóricas sobre as hipóteses motivadoras da revisão contratual, que inspiraram a sua adoção em diversas regiões, inclusive no Brasil. Na segunda parte, trata da opção da codificação brasileira e suas vicissitudes, ocasião em que aborda as regras gerais e específicas do Código Civil de 2002 sobre revisão e resolução contratual. Estamos diante de enriquecedora referência bibliográfica, embasada em profundas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Revisão dos Contratos”, de Laura Coradini Frantz, publicado pela editora Saraiva Jur e com 212 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 212
Ano:
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502061631
ISBN13: 9788502061637
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,259
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
