Título: Revisitando o Instituto do Tombamento
Autor: Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin
Sinopse: O livro Revisitando o instituto do Tombamento se propõe a contribuir no debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e políticoinstitucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica. A produção de uma doutrina jurídica que expresse todos os deslocamentos conceituais e legislativos que vêm se operando nesse esforço de revisitar o instituto do tombamento, vislumbrando no mesmo um instrumento central não apenas para a política de preservação do patrimônio cultural, mas também para a política urbana brasileira, é fundamental não apenas para alimentar a jurisprudência na interpretação de conflitos sobre a utilização dos bens tombados, mas, sobretudo, para fomentar os processos sociais necessários à consolidação de uma mobilização nacional em defesa do patrimônio cultural e dos interesses da coletividade na preservação da memória. O livro se insere, portanto, em um esforço já iniciado pelos organizadores com o livro Revisitando o instituto da desapropriação (Fórum, 2009), em lançar um olhar crítico e renovado a tradicionais institutos de Direito Público que permitem a intervenção do Estado sobre a propriedade privada, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e, muito especialmente, ao princípio da função social e ambiental da propriedade.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Revisitando o Instituto do Tombamento”, de Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin, publicado pela editora FÓRUM, em 2017 e com 902 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: FÓRUM
Páginas: 902
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
