Título: Sanção No Direito Administrativo
Autor: Heraldo Garcia Vitta
Sinopse: Analisa temas pouco explorados no ordenamento, como a possibilidade de serem concedidos indulto e graça nas sanções administrativas, bem como o respeito aos direitos de terceiros diante dessas e outras benevolências do Estado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Sanção No Direito Administrativo”, de Heraldo Garcia Vitta, publicado pela editora Malheiros, em 2003 e com 176 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Malheiros
Páginas: 176
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788574205069
ISBN13: 9788574205069
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.
