Título: Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados
Autor: Eduardo Rocha Dias
Sinopse: Parte I: Ilícito e Sanção Administrativa, A Competência Punitiva da Administração Pública, A Experiência Estrangeira, O Reconhecimento do Poder de Punir da Administração no Direito Comparado, Os Princípios Constitucionais Aplicáveis aos Procedimentos Administrativos Sancionatórios, Os Princípios Constitucionais do Sancionamento Administrativo na Jurisprudência Brasileira, Parte II: Legalidade e Tipicidade das Sanções Aplicáveis a Licitantes e Contratados: Discricionariedade na Definição de Infrações e na Cominação de Sanções, A Relação entre a Lei, o Ato Convocatório da Licitação e o Contrato e a Aplicação de Sanções a Licitantes e Contratados, Os Tribunais de Contas e o Sancionamento de Licitantes e Contratados, Problemas Específicos do Sancionamento Administrativo de Licitantes e Contratados, Cumulação de Sanções, Extensão das Sanções de Suspensão do Direito de Licitar e Impedimento de Contratar e de Declaração de Inidoneidade. Prescrição do Direito de a Administração aplicar Sanção, Conclusão.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados”, de Eduardo Rocha Dias, publicado pela editora Dialética, em 1997 e com 126 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Dialética
Páginas: 126
Ano: 1997
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8586208337
ISBN13: 9788586208331
Sobre a editora
Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.
