Título: Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor
Autor: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Sinopse: Este livro tem como objetivo retirar do isolamento e fomentar discussões sobre o imbricado tema da aplicação das sanções administrativas em defesa do consumidor. Para este propósito o leitor encontrará o posicionamento sobre o conceito, sentido e alcance das sanções administrativas e como elas são aplicadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A obra contempla também comentários sobre todas as sanções administrativas previstas no CDC, bem como sobre os pressupostos e procedimento para sua aplicação, além de uma análise dos principais conflitos existentes e sobre o Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor. O autor faz um roteiro detalhado do trabalho, a começar pela conceituação de sanção, passando para descrição do histórico das sanções administrativas no tema da defesa do consumidor. Discute os princípios e pressupostos de sua aplicação, apresentando seus principais pontos de conflito. Ao final traz as decisões judiciais mais importantes sobre o tema em todos os tribunais brasileiros.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor”, de VITOR MORAIS DE ANDRADE, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 208
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522451435
ISBN13: 9788522451432
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
