Título: Saude E Responsabilidade 2: A Nova Assistencia Privada a Saude
Autor: JOSE REINALDO DE LIMA / PFEIFFER LOPES
Sinopse: No período entre o primeiro volume desta obra, de 1999, até o presente, houve muitas alterações na Lei 9.656/1998. Tais circunstâncias oportunizam controvérsias e, portanto, debate constante sobre o sistema e os contratos de saúde, observando-se, porém, alguns retrocessos.Esta publicação mantém o propósito da anterior - evitar retrocessos na proteção do consumidor de planos de saúde - e se revigora com um novo propósito - retornar à aplicação das cláusulas gerais do CDC, que são as mesmas do CC, mesmo contra o texto da lei especial na interpretação dada pelas normas infralegais. Trata, assim, dos direitos do consumidor de planos privados de saúde no contexto da CF e do CDC, dos direitos do doente e do idoso, dos aspectos gerais da nova legislação, dos contratos pré-pagos, do processo de normatização, dos reajustes, dos aspectos processuais das ações coletivas e individuais. Na Parte II, são comentadas decisões paradigmáticas do STJ, e, na Parte III, foi incluída a legislação atualizada (Lei 9.656/1998 e MP2.177-44/2001).
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Saude E Responsabilidade 2: A Nova Assistencia Privada a Saude”, de JOSE REINALDO DE LIMA / PFEIFFER LOPES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2008 e com 448 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 448
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520333656
ISBN13: 9788520333655
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
