Título: Seguranca Juridica e Protecao da Confianca
Autor: Guilherme Camargos Quintela
Sinopse: Sinopse O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos operadores do Direito pátrio: os graves impactos sociais, econômicos e jurídicos decorrentes das repentinas alterações de entendimento do Poder Público. Afinal, a ordem constitucional de 1988 possibilita a proteção dos contribuintes contra abruptas modificações da normatividade, nos três âmbitos de poder da República, proporcionando a salvaguarda das legítimas expectativas de direito? Para responder ao questionamento a obra traça perfil abrangente do princípio da segurança jurídica, buscando, por intermédio da proteção da confiança, alcançar a definição de justiça prospectiva. Ao cabo, propõe a acomodação das legítimas expectativas de direito no albergue dos direitos fundamentais dos cidadãos, demonstrando a aplicabilidade prática de princípios e de regras de transição em matéria tributária.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Seguranca Juridica e Protecao da Confianca”, de Guilherme Camargos Quintela, publicado pela editora Fórum, em 2013 e com 269 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 269
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577007332
ISBN13: 9788577007332
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,340
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
