Título: Seguridade Social e Incentivos Fiscais
Autor: José Guilherme Ferraz da Costa
Sinopse: A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Com essa diretriz, realiza detalhada análise comparativa da tipologia, aplicabilidade, densidade e regulamentação legal das imunidades tributárias conferidas pelos arts. 150, VI, “c”, e 195, §7°, daquela Carta Magna, bem como investiga a evolução do tratamento tributário conferido pela legislação infraconstitucional brasileira aos Fundos de Previdência Privada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Seguridade Social e Incentivos Fiscais”, de José Guilherme Ferraz da Costa, publicado pela editora Juruá Editora, em 2007 e com 214 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 214
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536216018
ISBN13: 9788536216010
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
