Título: Serviços Públicos Concedidos. Acesso e Remuneração
Autor: Fernanda Schuhli Bourges
Sinopse: Neste Volume:SERVIÇO PÚBLICO- Administração Pública Prestacional- Concepção Clássica do Serviço Público- Noções de Serviço Público- Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: “Crises”,Adaptações e AtualidadeCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- O “Ir e Vir” da Concessão de Serviços Públicos- Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos- Diversas Posições Jurídicas na Relação de Concessão e a Associação deInteresses AntagônicosA PROBLEMÁTICA DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOSCONCEDIDOS: ASPECTOS JURÍDICO-SOCIOECONÔMICOS- Diagnóstico dos Possíveis Óbices à Universalização do Serviço PúblicoConcedido- Dimensão do Acesso aos Serviços Públicos Concedidos no ContextoBrasileiro- Universalização dos Serviços Públicos como Realização de DireitosFundamentais e Promoção da Dignidade da Pessoa HumanaREMUNERAÇÃO NAS CONCESSÕES E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS- Aspectos da Tarifação- A Relatividade da Característica “por Conta e Risco” e sua Repercussão nasTarifas- Tutela à Equação Econômico-Financeira do Contrato- Reflexões Acerca dos Modelos de Remuneração: Tarifas Módicas e aUniversalização do Acesso aos Serviços Públicos Concedidos
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Serviços Públicos Concedidos. Acesso e Remuneração”, de Fernanda Schuhli Bourges, publicado pela editora Juruá Editora, em 2008 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 236
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536222131
ISBN13: 9788536222134
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,305
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
