Título: Sigilo no Processo Penal: eficiência e garantismo
Autor: Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida, Mauricio Zanoide de Moraes
Sinopse: Em tema inédito e de grande atualidade, esta coletânea de artigos analisa o tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial atual do sigilo no Processo Penal, em função da necessidade de conciliação dos postulados e direitos constitucionais à luz da eficiência e do garantismo: de um lado, o princípio da publicidade e o direito à produção de prova de outro, o direito à intimidade e à vida privada. Os dois textos iniciais tratam das noções de eficiência e garantismo no processo penal e da publicidade e da proporcionalidade na persecução penal. Os seguintes abordam temas específicos: o sigilo da ação penal e da prova criminal o sigilo nas Comissões Parlamentares de Inquérito o sigilo financeiro e profissional o sigilo e o interesse público à informação o sigilo das comunicações e de dados o segredo de Estado o sigilo na execução penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Sigilo no Processo Penal: eficiência e garantismo”, de Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida, Mauricio Zanoide de Moraes, publicado pela editora RT, em 2008 e com 315 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: RT
Páginas: 315
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788520333181
