Título: Sistema Político e Comportamento Parlamentar
Autor: Júlio Roberto de Souza Pinto
Sinopse: Este trabalho procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem se valido dos poderosos recursos postos à sua disposição para definir a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Sistema Político e Comportamento Parlamentar”, de Júlio Roberto de Souza Pinto, publicado pela editora Consulex, em 2011 e com 257 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Consulex
Páginas: 257
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8588551659
ISBN13: 9788588551657
Sobre a editora
Os livros da editora Consulex costumam explorar temas ligados ao universo jurídico e social, com ênfase em análises detalhadas e reflexões críticas. A leitura geralmente exige atenção a conceitos complexos, seja na abordagem de direitos civis, discursos políticos ou processos históricos do Direito. O tom varia entre o didático e o argumentativo, com obras que mesclam explicações estruturais e discussões sobre cidadania, liberdade e igualdade. O catálogo sugere um público interessado em compreender as nuances das instituições, das lutas sociais e da atuação profissional, com textos que transitam entre o mais narrativo e o mais informativo.
