Título: Sobre o produto O Ônus da Prova No Processo Democrático
Autor: Camila Mattos Paolinelli
Sinopse: A obra situa o ônus da prova, no quadro do processo democrático, como garantia dúplice das partes: técnica de procedimento e valoração de prova, que orienta a conduta probatória das partes e permite o controle do conteúdo da decisão, e técnica de julgamento, para afastamento de non liquet, em caso de ausência de provas. O enfoque rompe com a noção de bilateralidade oriunda da teoria do processo como relação jurídica (direito/dever de provar), para compreender o instituto ônus da prova, no esquema fazzalariano de processo, como consequência processual desvantajosa assumida por sujeitos processuais livres.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Sobre o produto O Ônus da Prova No Processo Democrático”, de Camila Mattos Paolinelli, publicado pela editora Lumen Juris, em 2014 e com 336 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 336
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8567595878
ISBN13: 9788567595870
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
