Título: STF cerceado? (1930-1937)
Autor: Filipe Natal de Gaspari
Sinopse: Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos.
Contexto da obra
Na História, livros como este costumam ser lidos como forma de ampliar contexto, memória e compreensão de processos. “STF cerceado? (1930-1937)”, de Filipe Natal de Gaspari, publicado pela editora Editora CRV, em 2019 e com 163 páginas, integra a categoria Livros de História. Esse contexto ajuda a tornar mais clara a proposta histórica da obra e o tipo de leitura que ela convida a fazer.
Editora: Editora CRV
Páginas: 163
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9788544439913
ISBN13: 9788544439913
