Título: STF Como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
Autor: Eliana Pulcinelli
Sinopse: A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para demonstrar que há outros meios de conceber tanto o modelo teórico-abstrato de ideário constritivo do poder institucionalizado, como o próprio Texto Fundamental, sem que isso signifique o abandono da democracia e da legitimação constitucional.Aprecia-se a adequação do constitucionalismo de transformação ao modelo brasileiro, tendo em vista a pauta valorativa da Constituição da República de 1988 e a arquitetura do poder por ela desenhada, o que atrai um papel de relevo para o Judiciário, especialmente para o Supremo Tribunal Federal como indutor da mudança preconizada pela referida Carta Base.Demonstra-se, igualmente, que como essa nova matriz de constitucionalismo transformador se dá num cenário construtivista, a figura dajudicial reviewé fator preponderante para o atingimento da proposta de metamorfose da sociedade. Tal assertiva não se confunde com o protagonismo do Judiciário e nem com a necessidade de fundamentação ou motivação da decisão judicial, mas sim com a escolha de uma metodologia que esteja apta a dar uma resposta ao referido modelo teórico-abstrato e ao princípio democrático.Alerta-se para a insuficiência institucional do Poder Judiciário brasileiro na consecução do controle de políticas públicas, nomeadamente as que adjudicam direitos socioeconômicos, e propõe-se uma modelagem de decisão consentânea com o perfil indutor que a Corte Constitucional deve assumir nesse cenário de transformação.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “STF Como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação”, de Eliana Pulcinelli, publicado pela editora Juruá Editora, em 2016 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 236
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536262478
ISBN13: 9788536262475
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,293
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
