Título: STF e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos
Autor: Robério Nunes dos Anjos Filho
Sinopse: A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por diversas razões, a eficácia social das normas constitucionais poderá não ser atingida. Determinados setores podem ser refratários à plena realização de certos dispositivos constitucionais. De fato, seja nos embates concretos da vivência cotidiana ou nos debates acadêmicos, somos confrontados diuturnamente com ações e discursos que buscam enfraquecer, desmerecer ou mesmo revogar certos comandos da Constituição de 1988, especialmente no campo dos direitos fundamentais. Nesse quadro, o nosso sistema confere extremada importância às decisões do Supremo Tribunal Federal. De fato, própria Constituição confiou expressamente ao Pretório Excelso o papel de guardião principal do seu espírito e dos seus comandos, dentre os quais se destacam, como cláusulas pétreas, os direitos fundamentais de todos nós. Assim, a leitura que a Corte confere àqueles direitos nos seus julgados pode contribuir para a sua maior ou menor concretização, inclusive porque algumas delas podem produzir eficácia contra todos e efeitos vinculantes, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “STF e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos”, de Robério Nunes dos Anjos Filho, publicado pela editora Juspodivm, em 2013 e com 424 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juspodivm
Páginas: 424
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8577618269
ISBN13: 9788577618262
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
