Título: SUBSIDIOS NA OMC
Autor: Felipe Nagel Reis
Sinopse: As Limitações Impostas aos Governos na sua Política Industrial pelas Regras do ASMC e pela Jurisprudência da OMCA obra de Felipe Nagel Reis irá se inserir no âmbito de uma reinterpretação do Direito Internacional com base em uma visão sistemática, dado que irá trazer o problema do comércio justo, das políticas adequadas e éticas, da realização de valores concretos e da promoção do desenvolvimento industrial e econômico e, por conseqüência, da concretização do indivíduo no plano internacional.Paulo Caliendo - Doutor em Direito – Mestrado e Doutorado da PUC/RSO trabalho de Felipe Nagel Reis examina o acervo normativo e jurisprudencial reunido até o momento na área de subsídios, com propósito bastante concreto, ainda que nada simples: mapear os espaços que restam aos Estados para elaborarem suas políticas públicas relacionadas a subsídios dentro da margem permitida pelo marco jurídico sobre a matéria. Trata-se de trabalho pioneiro na doutrina brasileira.[...]Com o propósito de mapear o terreno que o marco jurídico internacional deixa à discricionariedade dos Membros da OMC na área dos subsídios, o leitor será conduzido ao longo da complexa arquitetura normativa do ASMC, por entre as regras que proíbem a concessão de subsídios; aquelas que permitem o emprego de subsídios desde que atendidas certas condições; outras que excepcionam o que seriam de outra forma subsídios proibidos ou acionáveis; por fim, as diversas interpretações jurisprudenciais que jogam luz sobre conceitos indeterminados cujo alcance pode ser alvo de controvérsia entre Membros da OMC.Henrique Choer Moraes - Mestre em Direito da Integração Regional e Negócio – UFRGS - Diplomata de carreira
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “SUBSIDIOS NA OMC”, de Felipe Nagel Reis, publicado pela editora Juruá Editora, em 2008 e com 214 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 214
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536221895
ISBN13: 9788536221892
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,285
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
