Título: Súmulas e Precedentes Qualificados: Técnicas de Formação e Aplicação
Autor: Monnerat Fonte
Sinopse: Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Súmulas e Precedentes Qualificados: Técnicas de Formação e Aplicação”, de Monnerat Fonte, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2019 e com 480 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 480
Ano: 2019
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553612872
ISBN13: 9788553612871
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
