Superposicao de Discursos Vencedores, A

Título: Superposicao de Discursos Vencedores, A

Autor: Aguiar Tatiana

Sinopse: Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica. Para tanto, está dividida em duas partes: a primeira apresenta a Teoria Retórica Realista (defendida por João Maurício Adeodato), cuidando em seus capítulos da definição, estruturação e, de temas como linguagem, verdade e discurso. Já a segunda parte analisa o Direito Tributário sob a ótica da Teoria Retórica Realista, apresentando-o como sistema comunicacional; tratando da norma como discurso (Teoria Estruturante do Direito); dos Tribunais Superiores como produtores de discurso vencedor e da apreciação do fenômeno da mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária. Por fim, a autora discorre sobre alguns casos concretos em matéria tributária, julgados pelos tribunais superiores.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Superposicao de Discursos Vencedores, A”, de Aguiar Tatiana, publicado pela editora Editora Noeses, em 2016 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Noeses

Páginas: 224

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8583100721

ISBN13: 9788583100720