Título: Suspencao de Seguranca
Autor: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
Sinopse: A suspensão de segurança é tema pouco estudado na doutrina. Trata-se de instrumento utilizado pelo Poder Público para evitar que determinadas decisões judiciais ? liminares, tutelas antecipadas, sentenças ou acórdãos ? surtam efeitos de imediato, causando danos aos interesses públicos saúde, segurança, ordem pública e economia pública. O conflito entre o tempo do processo e a prestação jurisdicional efetiva fez com que as tutelas de urgência passassem a ser utilizadas com maior frequência e, como consequência, a suspensão de segurança.Na análise da medida, diversas questões são tratadas, desde breves noções históricas, competência, legitimidade, requisitos, 'mérito', efeitos, constitucionalidade, até o processamento do incidente, os recursos cabíveis e a possibilidade de reparação dos danos causados pela concessão da suspensão.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Suspencao de Seguranca”, de JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 174 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 174
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852033573X
ISBN13: 9788520335734
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
