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Temas de Direito Penal e Processual Penal

Título: Temas de Direito Penal e Processual Penal

Autor: Isaac SABBÁ GUIMARÃES

Sinopse: A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpretação Telefônica: tratamento histórico dado às interceptações telefônicas dos legitimados a requerer a interceptação telefônica e as alegações de sua possível inconstitucionalidade, evolução dos meios formais para solução dos conflitos penais;Aspectos Historiológicos e Jurisfilosóficos da Pena de Morte: a pena de morte sob a ótica do utilitarismo, pena de morte e os direitos fundamentais;Transação Penal: aspectos destacados da intervenção do Ministério Público:aspectos gerais sobre a transação penal, procedimento da transação penal e Regimes de Intervenção, são cuidadosamente expostos neste Trabalho. Sob a organização deIsaac Sabbá Guimarães,tem como colaboradoresAssis Fernando Generoso, Marcelo Santos de Bittencourt, Everton de Almeida Falácio e Grasiela Becker.Obra indispensável à sua biblioteca!

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, de Isaac SABBÁ GUIMARÃES, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 236

Ano: 2002

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536201215

ISBN13: 9788536201214

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,304
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 1,30

Sobre o autor

A leitura dos livros de Isaac Sabbá Guimaraes conduz o leitor a um universo denso e rigoroso do Direito, onde o ritmo é marcado por análises detalhadas e uma construção cuidadosa de conceitos complexos. A prosa privilegia o diálogo crítico e a reflexão sistemática, com uma tensão constante entre o rigor técnico e a busca por respostas que ultrapassam o mero formalismo jurídico. O foco está na articulação entre princípios constitucionais, política criminal e direitos humanos, sempre com um olhar atento às implicações práticas e epistemológicas. O leitor encontra um percurso que exige atenção e envolvimento intelectual, mas que oferece uma compreensão profunda das questões jurídicas contemporâneas. Em meio a temas que vão do ensino do Direito à análise de instrumentos processuais, os livros de Isaac Sabbá Guimaraes apresentam um equilíbrio entre a exposição acadêmica e a preocupação com os desdobramentos sociais e políticos.

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Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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