
Título: Temas de Interpretação do Direito Tributário
Autor: Ricardo Lobo Torres
Sinopse: O objetivo deste livro é o de procurar filtrar a recepção de algumas idéias que alimentam o direito tributário do Estado Democrático de Direito, trazer ao conhecimento do público universitário as diversas concepções hermenêuticas e promover a discuss ão sobre a legislação brasileira que começa a acertar o passo com o direito positivo de outros povos, como acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 1/00), a norma geral antielisiva (LC 4/01) e as regras anti-sigilo (LC 5/01).
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Temas de Interpretação do Direito Tributário”, de Ricardo Lobo Torres, publicado pela editora RENOVAR, em 2003 e com 448 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: RENOVAR
Páginas: 448
Ano: 2003
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 857147382X
ISBN13: 9788571473829
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,530
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
