Name: Temas Laborais - Estudos e Pareceres
Author: Leitão Menezes
ISBN: 9789724027937

Título: Temas Laborais - Estudos e Pareceres

Sinopse: A obra traz: ESTUDOS: A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho; O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social; A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS; A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho; Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos. PARECERES: A conformidade da proposta de Lei 29/IX (Código do Trabalho) com a Constituição da República Portuguesa; Natureza Jurídica da compensação decorrente da caducidade do contrato a termo e sua elegibilidade no âmbito do fundo social europeu.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Temas Laborais – Estudos e Pareceres”, de Leitão Menezes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2006 e com 210 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 210

Ano: 2006

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724027937

ISBN13: 9789724027937

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,340
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,28

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Leitão Menezes é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do direito, com foco na clareza técnica e na precisão conceitual. A prosa é densa e meticulosa, construída para guiar o leitor por análises aprofundadas de temas jurídicos complexos, como direitos reais, obrigações, insolvência e direito do trabalho. O ritmo é contemplativo e estruturado, favorecendo o estudo cuidadoso em vez da narrativa ágil, com tensão que surge da complexidade dos assuntos e da necessidade de compreensão exata. O foco está na exposição sistemática e na argumentação fundamentada, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre as implicações práticas e teóricas. Essa experiência é ideal para quem busca um entendimento sólido e técnico, sem concessões a simplificações.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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