Título: Temas Polemicos do Novo Codigo Florestal
Sinopse: Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o novo código florestal e a sociedade de risco: a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata – alguns julgados dos tribunais de justiça de São Paulo e Minas Gerais; constitucionalidade do novo código florestal; instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambiental brasileira; o princípio da legalidade e a obrigatoriedade dos órgãos ambientais licenciadores na recepção do novo código florestal; áreas de preservação permanente (apps): análise do art. 4º do novo código florestal; cidades, áreas de preservação permanente e o novo código florestal: controvérsias; considerações a respeito da edificação urbana à margem de rios: a lei nº 12.651/2012 (novo código florestal) e a competência legislativa municipal; itr e o novo código florestal: áreas não tributáveis e o cadastro ambiental rural (car); o art. 68 pode eximir de implantar a reserva legal; e um parecer, brilhante, sobre a aplicação da nova lei no tempo. Acabamento: Brochura. Peso: 498g. Dimensões: 22.5 x 17 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Temas Polemicos do Novo Codigo Florestal”, publicado pela editora Migalhas, em 2016 e com 446 páginas, integra a categoria Direito Ambiental. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Migalhas
Páginas: 446
Ano: 2016
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788561707736
Sobre a editora
Os livros da editora MIGALHAS costumam oferecer uma experiência de leitura que mescla rigor documental e uma forte ligação com a literatura brasileira clássica. O catálogo privilegia obras que reúnem aforismos, frases marcantes e seleções de textos que convidam à reflexão sobre a cultura, a história e o direito. A leitura tende a ser densa, mas acessível, marcada por um ritmo que valoriza a precisão e o peso das palavras, muitas vezes em formato de coletâneas ou volumes temáticos. O tom oscila entre o didático e o contemplativo, com textos que podem provocar tanto o riso quanto a emoção, em ambientes que vão do universo jurídico ao literário.
