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Teoria da Argumentação Jurídica

Título: Teoria da Argumentação Jurídica

Autor: ROBERT ALEXY

Sinopse: Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Publicada em 1978, foi traduzida para oito idiomas (inglês, espanhol, italiano, português, lituano, croata, coreano, chinês). O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas? Isto é, há possibilidade de determinar critérios que se imponham a discursos práticos e especificamente ao discurso jurídico, em que há questões valorativas em debate, de modo que possam ser esses discursos chamados de racionais? O autor demonstra que é, sim, possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observância de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Como todo discurso racional é argumentativamente construído e o enfoque aqui é o discurso jurídico, formula o autor uma pioneira teoria da argumentação jurídica, com a elaboração de regras e formas específicas. Trata-se, portanto, de importante trabalho que, na esfera jurídica, auxilia tanto o teórico quanto o prático do Direito a articular segundo parâmetros formais de racionalidade, portanto, de objetividade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor. A versão em português desta obra ganhou contornos mais precisos pelo rigoroso e criterioso trabalho de Cláudia Toledo, doutora em Filosofia do Direito e professora universitária, que revisou a tradução e elaborou uma apresentação à obra, contextualizando-a e abordando suas consequências e seu significado no cenário da Ciência do Direito no Brasil.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria da Argumentação Jurídica”, de ROBERT ALEXY, publicado pela editora Editora Forense, em 2019 e com 328 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 328

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8530987780

ISBN13: 9788530987787

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,426
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,40

Sobre o autor

A leitura dos livros de Robert Alexy é um convite a um mergulho rigoroso e meticuloso na filosofia do direito, onde a razão e a argumentação se entrelaçam para examinar a possibilidade de fundamentar decisões jurídicas de forma racional. A prosa, densa e precisa, constrói uma atmosfera de reflexão profunda, na qual o leitor é levado a acompanhar a elaboração de regras e princípios que buscam equilibrar juízos de dever e valor. A experiência é marcada por um ritmo contemplativo, que exige atenção à complexidade das questões normativas e empíricas, e por uma tensão intelectual que desafia a compreensão do papel do discurso jurídico na construção do consenso. Em alguns momentos, a abordagem é mais técnica e formal, enquanto em outros se abre para discussões amplas sobre direitos humanos e constitucionalismo discursivo, revelando a amplitude do pensamento do autor. Navegar pelos livros de Robert Alexy é, portanto, lidar com uma escrita que não se entrega ao simplismo, mas que oferece ferramentas para pensar o direito como um sistema aberto à moral e à argumentação.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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