Título: Teoria da Constituição e Direito Constitucional
Autor: Gustavo Calçado
Sinopse: Este livro é ideal para quem gosta de História do Direito, pois o autor passa pela evolução do constitucionalismo desde a Era Antiga aos dias de hoje, passando pelas Constituições medievais e, obviamente, pelas constituições protagonistas da era moderna. Na contemporaneidade, o autor aponta para a crise pela qual o constitucionalismo vive, muito embora deixe claro que as crises são próprias dos regimes democráticos, segundo ele, os interesses estão sempre tenciona - dos. Fruto da importação desviada de alguns conceitos, sem o devido cuidado a partir da segunda metade do século XX, a atividade jurisdicional exercida pelos tribunais brasileiros, em algum grau, não mais se sente constrangida pela lei ou pela Constituição, dando margem para decisões lotéricas com fundamentação carregada de valores morais do intérprete, ou, conforme mencionada pelo autor, segundo suas pesquisas, de acordo com o livre convencimento dos juízes. Ao mesmo tempo, será possível depurar ao largo da leitura, que a crise menciona - da pelo autor possui, como elemento exponencial, um fator político importante que atenta contra as instituições brasileiras, de tal modo que, se não fosse pela ordem constitucional pré-estabelecida, nosso país teria colapsado. Para além destas reflexões, o autor passa pelo estudo da Constituição e das nor - mas constitucionais, poder constituinte, sugerindo teorias capazes de nos orien - tar em relação a sua origem, classificações e conceitos. Não menos importante, há reflexões sobre o conceito de povo e a autêntica capacidade de interpretar da Constituição, retirando dos tribunais o protagonismo desta atividade. Sobre os Direitos Fundamentais, o autor nos apresenta importantes fundamentos teóricos clássicos e contemporâneos. É neste ponto que são apresentadas algumas deci - sões capazes de ilustrar as discussões no âmbito dos tribunais. Portanto, se trata de um livro que consegue apresentar as principais discussões com ótimas referências teóricas. Certamente o leitor terá uma fonte séria de pes - quisa para embasar seus estudos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria da Constituição e Direito Constitucional”, de Gustavo Calçado, publicado pela editora Tirant lo blanch, em 2023 e com 700 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Tirant lo blanch
Páginas: 700
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9786559085187
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant lo blanch oferecem uma leitura densa e focada em temas jurídicos, com ênfase clara em direitos humanos, direito penal, processo civil e questões contemporâneas do sistema de justiça. O catálogo privilegia obras que discutem o impacto social e normativo do direito, frequentemente a partir de análises detalhadas de casos, princípios e sistemas internacionais, como o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A experiência de leitura costuma ser marcada por um tom acadêmico e analítico, com textos que mesclam rigor teórico e aplicação prática, incluindo debates sobre mediação judicial, execuções penais e criminalidade econômica. Há obras que também exploram perspectivas críticas, como a criminologia radical, e outras que apresentam abordagens didáticas para profissionais do direito.
