Título: Teoria da Igualdade Tributária
Autor: Humberto Ávila
Sinopse: A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo, em suposto detrimento da legalidade. A relevância da discussão deve-se à crescente utilização de padrões fiscais (pautas, tabelas), que desconsideram as particularidades dos casos concretos em nome da chamada eficiência administrativa, precisamente num momento em que o cidadão pleiteia uma atenção individualizada que preserve a sua dignidade.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria da Igualdade Tributária”, de Humberto Ávila, publicado pela editora Malheiros, em 2009 e com 208 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Malheiros
Páginas: 208
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8574209708
ISBN13: 9788574209708
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.
