Título: Teoria da Norma Juridica
Autor: Norberto Bobbio
Sinopse: A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas. A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
Contexto da obra
Nas Ciências Políticas, livros como este costumam dialogar com instituições, ideias e vida pública. “Teoria da Norma Juridica”, de Norberto Bobbio, publicado pela editora Edipro, em 2016 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Ciências Políticas. Esse enquadramento ajuda o leitor a perceber melhor a natureza analítica da obra e seu lugar no debate político.
Editora: Edipro
Páginas: 192
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8572839038
ISBN13: 9788572839037
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,261
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
A experiência de leitura dos livros da editora Edipro revela um foco claro em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para o campo do Direito e das ciências sociais aplicadas. O catálogo privilegia textos que combinam rigor acadêmico com atualizações legislativas, como manuais sobre legislação, compilações de normas jurídicas e análises aprofundadas de temas como direito penal, direito civil e filosofia do direito. A linguagem tende a ser formal e precisa, adequada a profissionais, estudantes e operadores do Direito, com obras que frequentemente apresentam notas explicativas, índices remissivos e atualizações legislativas recentes. Além disso, há espaço para clássicos da filosofia e da política, que dialogam com temas jurídicos e sociais, conferindo um tom reflexivo e histórico ao conjunto editorial.
