Name: Teoria da Nulidade no Processo Penal
Author: Alencar Rodrigues
ISBN: 9788583100645

Título: Teoria da Nulidade no Processo Penal

Sinopse: A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades. Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas “nulidades” processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal. É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria da Nulidade no Processo Penal”, de Alencar Rodrigues, publicado pela editora Editora Noeses, em 2016 e com 688 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Noeses

Páginas: 688

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8583100640

ISBN13: 9788583100645

Encadernação: CAPA DURA
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 4,00

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Alencar Rodrigues revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em didática e aplicabilidade prática. O ritmo é cadenciado, estruturado em capítulos curtos e organizados, que facilitam o estudo e a consulta rápida, criando uma experiência que privilegia a eficiência intelectual. A tensão se constrói a partir da exposição rigorosa de temas complexos, especialmente no campo do direito processual penal, onde a análise detalhada da legislação, jurisprudência e teoria do direito se entrelaça com exemplos concretos e questões de concursos. O tom é predominantemente técnico, porém acessível, buscando equilibrar profundidade e clareza sem perder o rigor. Os livros de Alencar Rodrigues conduzem o leitor por um percurso que estimula a compreensão crítica e a aplicação prática do conhecimento jurídico, deixando em aberto a reflexão sobre a efetividade dos direitos fundamentais e a complexidade do sistema processual.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.

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