Título: Teoria das Normas Coletivas
Autor: Santos dos
Sinopse: Muito se conhece dos sindicatos, pouco se sabe sobre o poder da coletividade: a autonomia privada coletiva. Teoria das normas coletivas é um convite ao conhecimento das raízes e do fundamento das normas coletivas: o pluralismo jurídico e a autonomia privada coletiva, pontos de partida para a verdadeira compreensão dos principais aspectos das normas coletivas no direito do trabalho. Este livro contém um aprofundado e original estudo sobre o pluralismo jurídico no direito do trabalho, com a análise das principais correntes jurídicas, filosóficas e dogmáticas sobre a relação entre Estado e direito, partindo do monismo jurídico, passando-se pelas diversas correntes pluralistas, até as teorias sistêmicas e autopoiéticas do direito. A autonomia privada coletiva no direito do trabalho é analisada com rigor científico, por meio de uma técnica lógica e coerente que parte da análise filosófica dos conceitos de autonomia e vontade, passando pelas concepções jurídicas de autonomia da vontade e autonomia privada individual, até a construção do conceito de autonomia privada coletiva e o seu delineamento nas relações de trabalho. É apresentado um estudo conclusivo sobre os principais aspectos da temática das normas coletivas no direito do trabalho, delineando-se uma verdadeira teoria geral dos acordos e convenções coletivas do trabalho. De modo didático e profundo, o autor lança conclusões sobre diversos aspectos controvertidos referentes à formação das normas coletivas, aos seus processos de extinção, prorrogação e suspensão, aos efeitos da sua extinção sobre os contratos individuais de trabalho, à interação com as demais fontes do direito do trabalho e à interpretação dos acordos e convenções coletivas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria das Normas Coletivas”, de Santos dos, publicado pela editora LTr Editora, em 2014 e com 352 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 352
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536131489
ISBN13: 9788536131481
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,470
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
