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Teoria Discursiva do Direito

Título: Teoria Discursiva do Direito

Autor: Alexy Robert

Sinopse: Os artigos contidos neste livro tratam de temas de todas as áreas do meu pensamento jusfilosófico. Tomados em conjunto eles propiciam uma representação ampla de suas linhas fundamentais. No centro dos meus primeiros trabalhos está a relação entre discurso e direito. Disso tratam os três artigos da primeira parte. A ideia fundamental que é expressada neles é que a razão prática é, em primeiro lugar, possível e, em segundo lugar, destinada a se realizar no direito. A teoria do discurso é hoje um elemento necessário do meu sistema. Ela constitui a base da teoria dos direitos humanos e fundamentais, de que se ocupam os três artigos da segunda parte. Uma das teses centrais da teoria do discurso é que na argumentação são pressupostas a liberdade e a igualdade dos parceiros do discurso. Esse é o ponto de partida da fundamentação dos direitos humanos como direitos morais. Contudo, para que sejam realizados no mundo, como ele é, os direitos humanos precisam ser institucionalizados como direitos positivos. Direitos fundamentais constituem a tentativa de positivar os direitos humanos e, nesse sentido, de transformá-los em direitos jurídicos. Essa institucionalização se realiza de forma plena com a criação do controle de constitucionalidade. Porém, com isso não estão todos os problemas resolvidos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Discursiva do Direito”, de Alexy Robert, publicado pela editora Forense Universitária, em 2015 e com 408 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Forense Universitária

Páginas: 408

Ano: 2015

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8530961587

ISBN13: 9788530961589

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,595
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,71

Sobre a editora

Os livros da editora Forense Universitária trazem ao leitor uma experiência de leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, focando especialmente em temas do Direito, Filosofia e Ciências Sociais. A linguagem tende a ser técnica, porém acessível, favorecendo estudantes, profissionais e pesquisadores que buscam aprofundamento sem se perder em excesso de formalismo. O catálogo apresenta obras que vão desde análises jurídicas detalhadas, como direito autoral e direito ambiental, até reflexões filosóficas sobre pensadores clássicos e contemporâneos, com destaque para abordagens densas e organizadas, que privilegiam a coerência e a exposição ordenada dos temas. O tom das obras varia entre o mais expositivo e o interpretativo, com algumas biografias e estudos históricos que revelam aspectos pessoais e contextuais relevantes para a compreensão dos temas tratados.

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