Título: Teoria do Domínio do Fato
Autor: Pablo Rodrigo Alflen
Sinopse: O tema da autoria em direito penal sempre foi de suma relevância, porém sua importância cresceu consideravelmente a partir da chamada teoria do domínio do fato. Apesar disso, no âmbito nacional, tal teoria ainda não havia sido analisada de forma minuciosa. Essa lacuna conduziu a dificuldades e confusões na sua aplicação, sobretudo em casos mais complexos. De forma simples e didática, a obra apresenta uma exposição aprofundada, na medida necessária, da teoria do domínio do fato e de suas principais vertentes (desenvolvidas por Welzel e Roxin). Com rigor técnico, são analisados os critérios fornecidos pela teoria à luz de casos oferecidos pela jurisprudência brasileira, bem como é realizada uma ampla e incisiva crítica, a qual conduz a uma nova concepção. Organizada em tópicos criteriosamente divididos, a obra conta com índice e quadros sinóticos que proporcionam uma visão global do assunto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria do Domínio do Fato”, de Pablo Rodrigo Alflen, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2021 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Páginas: 264
Ano: 2021
Edição: Administracao
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502210076
ISBN13: 9788502210073
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,330
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.
