Título: Teoria Do Sistema De Execução No Brasil
Autor: Sílzia Alves Carvalho
Sinopse: Esta pesquisa é o resultado de estudos realizados durante alguns anos a respeito da efetividade jurisdicional executiva no Brasil, considerando as questões que norteiam a segurança jurídica. O Código de Processo Civil de 2015, e, as alterações no modelo jurisdicional com a ampliação dos métodos de resolução de conflitos, possibilitou a revisão teórico-metodológica da teoria da execução no Brasil. Assim, apresenta-se uma contribuição para as discussões a respeito da efetividade jurisdicional, considerando o sistema de execução no Brasil e a política pública de acesso à justiça. A abordagem das questões do processo de execução no Brasil é complexa. Não há consenso entre os estudiosos dessa temática sobre os paradigmas que norteiam os procedimentos executivos. Este trabalho rompe com o esquema metodológico dogmático-normativista, para propor a atualização da execução, considerando-se a teoria sistêmica autopoética luhmanina como fundamento teórico metodológico para o instrumentalismo de Mauro Cappelletti. A contextualização do problema foi tratada a partir de epistemologias consideradas modernas. Foi necessária uma revisão histórica do processo, a fim de compreender as origens da sua publicização. A constitucionalização do processo também foi objeto de estudo, considerando-se a hermenêutica do CPC/2015. A questão do acesso à justiça como uma política pública que assegure a efetividade jurisdicional executiva foi analisada com vista à proposição da revisão hermenêutica do modelo executivo brasileiro, tendo em vista sua constitucionalização e o instrumentalismo processual, como fundamentos teórico-metodológicos para aplicação das normas de processo a respeito do cumprimento da sentença e do processo de execução a partir de 2015.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Do Sistema De Execução No Brasil”, de Sílzia Alves Carvalho, publicado pela editora CRV, em 2020 e com 194 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 194
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555787678
ISBN13: 9786555787672
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,360
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 9,20
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
