Name: Teoria dos Crimes Omissivos
Author: Juarez Tavares
ISBN: 9788487827297

Título: Teoria dos Crimes Omissivos

Sinopse: Este livro pretende constituir um estudo da teoria dos crimes omissivos. Busca os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter sua expansão, como projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito. Pretende discutir as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão, tem o intuito de proceder à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais. A proposta de delimitar as normas mandamentais visa induzir, por seu turno, à formulação de um conceito perlocucionário de omissão, que se reflete na configuração dos componentes dogmáticos dos delitos omissivos próprios e impróprios. Sob a influência do método construtivista de Holzkamp, que avalia a argumentação científica mediante uma constante renovação das teses deontológicas com vistas a facilitar ao sujeito as indicações acerca dos parâmetros referenciais para sua conduta social, procura efetuar a análise do tipo dos delitos omissivos em consonância com sua antijuridicidade e culpabilidade, de modo a reduzir seu âmbito de incidência e eliminar todos seus resquícios autoritários.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria dos Crimes Omissivos”, de Juarez Tavares, publicado pela editora Marcial Pons, em 2012 e com 464 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Marcial Pons

Páginas: 464

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8487827292

ISBN13: 9788487827297

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Juarez Tavares é marcada por uma abordagem rigorosa e densa, que combina clareza expositiva com profundidade conceitual. O ritmo é predominantemente contemplativo, convidando o leitor a acompanhar análises detalhadas e críticas que se debruçam sobre a estrutura do direito penal e suas implicações sociais. A tensão surge do confronto entre o texto legal e as realidades empíricas, numa reflexão que não se limita ao formalismo, mas busca desvelar as limitações e os efeitos do poder punitivo. O foco intelectual é intenso, voltado para a construção cuidadosa de conceitos e para o exame das bases normativas e filosóficas do delito, sem perder a conexão com os direitos fundamentais e as dimensões políticas do tema. Em alguns momentos, a leitura pode parecer técnica, mas há um esforço evidente em manter uma linguagem acessível sem simplificações. Esse conjunto cria uma experiência que desafia o leitor a repensar o papel do direito penal na sociedade contemporânea.

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Sobre a editora

Os livros da editora MARCIAL PONS apresentam um perfil editorial voltado para o direito sob múltiplas perspectivas, com ênfase em análises rigorosas e aprofundadas que mesclam teoria, prática e cultura jurídica. A experiência de leitura costuma envolver textos densos, que exploram desde fundamentos teóricos do direito penal até questões processuais e institucionais, frequentemente com um tom acadêmico e crítico. O catálogo sugere obras que dialogam com debates contemporâneos, abordando temas como arbitragem, epistemologia jurídica, direito da arte e criminalidade organizada, sempre com atenção à complexidade dos sistemas legais e suas implicações sociais. Há um equilíbrio entre abordagens mais narrativas e outras mais sistemáticas, o que permite ao leitor transitar entre estudos comparativos, análises culturais e reflexões filosóficas do direito.

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