Título: Teoria Geral do Direito Ambiental
Autor: RICARDO LUIS LORENZETTI
Sinopse: Ao desenvolver uma teoria geral do direito ambiental, o Autor cria um espaço de reflexão sobre o estado atual da tutela do meio ambiente, afirmando que os bens ambientais não são meros fatos empíricos passíveis de serem legislados, mas um sistema complexo e inter-relacionado, com suas próprias regulações e classificações, requerendo, portanto, uma teoria própria, e não uma teoria fundamentada no modelo de proteção da propriedade e da pessoa.O texto estuda, inicialmente, o paradigma ambiental, que se orienta na direção da harmonização do sistema jurídico com o ecológico. Analisa, em seguida, as influências que o surgimento de um bem jurídico de caráter coletivo tem sobre o Direito. No Capítulo 3 é abordada a regulação jurídica da incerteza (dilemas, risco-benefício, riscos sociais etc.). É estabelecida, depois, uma teoria da implementação, que sustenta que os programas devem atender tanto às soluções específicas como aos contextos culturais. Finalmente, são investigados os problemas que surgem a partir do cumprimento forçado da lei e das sentenças judiciais quando se trata de bens coletivos.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Teoria Geral do Direito Ambiental”, de RICARDO LUIS LORENZETTI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 320
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520336558
ISBN13: 9788520336557
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
