Título: Teoria Geral do Direito Civil
Autor: Carlos Alberto da Mota Pinto
Sinopse: DIREITO CIVIL PORTUGUÊS 4.ª Edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto PREFÁCIO DA 4.ª EDIÇÃO Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia de que o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto acabava de falecer: Nesse dia trágico estava nas livrarias - tinha acabado de ser exposta nas livrarias - a 3.ª edição da "Teoria Geral do Direito Civil". Foi a 7 de Maio de 1985. Vinte anos passaram! O Manual de "Teoria Geral" do Doutor Mota Pinto continua a formar juristas. Em Coimbra e em muitas outras Escolas do País. E mesmo fora de Portugal, designadamente no Brasil, em Macau (onde, aliás, existe também uma tradução em língua chinesa), em Angola e em Moçambique. Pelo meu lado, ele tem sido sempre o Manual de referência, nos planos didáctico, técnico e científico. Por isso continuei a adoptá-lo, por isso tenho pautado o meu ensino da Teoria Geral do Direito Civil em conformidade com o plano de estudos da Escola de Coimbra, que o Manual, na linha de Manuel de Andrade, consagrou, e que Orlando de Carvalho, apesar das suas reservas às conotações de uma "teoria geral da relação jurídica", também abraçou. Sempre nos pareceu que a qualidade da obra compensava bem o inconveniente da sua desactualização em alguns pontos, inconveniente que, de resto, ia sendo superado nas aulas. E foi também esta uma forma de mantermos bem vivo o ensino do Doutor Mota Pinto e de assim reagirmos contra aquele golpe imprevisto e traiçoeiro que na manhã de 7 de Maio de 1985 nos agrediu a todos de forma brutal! Entretanto, inúmeras reimpressões foram sendo feitas da 3.ª edição, a última em que o Doutor Mota Pinto ainda participou. Hoje, vinte anos depois, e ainda com o Doutor Mota Pinto na nossa mente que aceitamos esta tarefa de fazer uma nova edição. Com a preocupação principal de actualizar o livro, até porque se trata de uma obra muito utilizada, igualmente, fora da Universidade. E com o inestimável apoio, a par e passo, do Dr. Paulo Mota Pinto. Mas vamos muito além de uma simples actualização legislativa - o que, em todo o caso, à distância de vinte anos, constituiria já, por si só, um trabalho gigantesco, a implicar, muitas vezes, uma reformulação da matéria, como sucede, por exemplo, a propósito das fontes do direito civil português, da situação do insolvente, das classificações das pessoas colectivas e de tantos e tantos outros pontos do livro. Mas vamos muito além de uma simples actualização legislativa e das "mexidas" que ela implica, dizíamos: por um lado, incluem-se novos conteúdos, abordam-se novos temas e procedemos a algumas modificações sistemáticas; por outro lado, suprime-se o que no livro pareceu mais historicamente datado; finalmente, revê-se uma ou outra posição de fundo em alguns pontos da matéria, actualiza-se a doutrina e dá-se conta da muita jurisprudência entretanto publicada. É, pois, verdadeiramente, uma nova edição, esta que agora se oferece ao público - o livro é remodelado. Mas não tanto como o poderá vir a ser; porventura, em futuras edições. Hoje houve sobretudo a preocupação de actualizar a obra, mantendo-a sob a direcção do Mestre, o saudoso Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto. Pareceu-nos ser esta uma forma de o recordarmos e homenagearmos. Vinte anos depois. Com muita, muita saudade! Coimbra, 7 de Maio de 2005. António Joaquim de Matos Pinto Monteiro ÍNDICE I Parte - Teoria Geral do Ordenamento Jurídico Civil II Parte - Teoria Geral da Relação Jurídica. Preliminares I - Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Jurídica II - Teoria Geral do Objecto da Relação Jurídica III - Teoria Geral do Facto Jurídico IV - Teoria Geral da Garantia da Relação Jurídica. Remissão
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Teoria Geral do Direito Civil”, de Carlos Alberto da Mota Pinto, publicado pela editora Coimbra Editora, em 2005 e com 687 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Coimbra Editora
Páginas: 687
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 9723213257
ISBN13: 9789723213256
Sobre a editora
Os livros da editora Coimbra Editora apresentam um perfil editorial centrado na produção acadêmica e técnica do Direito, com foco em obras que abordam desde o Direito Romano até o Direito Penal e Administrativo. A experiência de leitura tende a ser densa e detalhada, com textos que incluem casos práticos, análises históricas e reflexões filosóficas, frequentemente estruturados em capítulos que aprofundam temas específicos como contratos, obrigações e sucessões. O catálogo privilegia uma abordagem que combina teoria e prática, com atenção a atualizações legislativas e debates contemporâneos, o que sugere um público leitor composto por estudantes, profissionais e pesquisadores do campo jurídico. A linguagem é formal e didática, adequada para quem busca compreensão aprofundada e contextualização histórica do Direito.
