Name: Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária
Author: Sacha Calmon Navarro Coelho
ISBN: 9788545005490

Título: Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária

Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

Sinopse: O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística Brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária”, de Sacha Calmon Navarro Coelho, publicado pela editora Fórum, em 2018 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Fórum

Páginas: 240

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545005490

ISBN13: 9788545005490

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,300
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Sacha Calmon Navarro Coelho é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhista do Direito Tributário, que combina profundidade técnica com reflexões filosóficas. O ritmo é denso e meticuloso, convidando o leitor a um mergulho estruturado nos dispositivos constitucionais e normativos, com atenção minuciosa a cada artigo e princípio. A tensão se constrói a partir do confronto entre a complexidade das normas e a clareza da exposição, que busca esclarecer temas muitas vezes considerados áridos. O foco está tanto na compreensão prática quanto na fundamentação teórica, criando um diálogo entre o campo jurídico e suas bases epistemológicas. Essa experiência exige do leitor uma postura atenta e reflexiva, capaz de acompanhar análises que transitam entre o concreto e o abstrato, o normativo e o filosófico, em um percurso que privilegia o detalhamento e a atualização constante.

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Sobre a editora

Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.

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