Título: Teoria Geral e Prática do Tributo Participativo
Autor: Ribeiro Araújo
Sinopse: "Teoria Geral e Prática do Tributo Participativo" apresenta a problematização em torno do Tributo Participativo à luz do Estado Democrático de Direito brasileiro. O autor se detém sobre o problema, fazendo uma análise histórica, política e jurídica do tributo, principal instrumento de domínio do Estado. Após constatar que a política tributária brasileira raramente é formulada com a participação democrática direta do povo, busca-se a (re)construção do Direito tributário para o cumprimento de suas reais finalidades no Estado e, por seu turno, a alteração do fundamento da tributação. Vale dizer que ao assegurar o cidadão-contribuinte de instrumentos que lhe permitam fundamentar e argumentar acerca das razões valorativas das normas (criação, aumento, extinção e destinação dos tributos), afetar-se-á o verdadeiro conteúdo do Direito tributário e o real cumprimento da finalidade do tributo no alcance das promessas da modernidade. Ao construir toda a problematização em torno do conceito de Tributo Participativo, o Autor orienta-se pela teoria habermasiana da legitimidade democrática no Estado moderno e sua interferência na participação do cidadão na atividade financeira, sempre em busca de uma maior legitimidade para o Direito tributário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria Geral e Prática do Tributo Participativo”, de Ribeiro Araújo, publicado pela editora Arraes Editores, em 2015 e com 257 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 257
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582381433
ISBN13: 9788582381434
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,447
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,69
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
