Título: Terrorismo. Lei 13.260/16 Comentada
Autor: Eduardo Cabette
Sinopse: Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista. O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem antes expor em rápidas linhas como se deu a inserção do conceito de terrorismo na legislação brasileira, tendo em vista a Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, bem como a legislação ordinária que antecedeu à Lei 13.260/16. Além disso, levar-se-á a termo uma análise sociológica e histórica acerca do fenômeno do terror e da violência. O trabalho é pioneiro nos comentários à Lei 13.260/16 e no estudo mais aprofundado na literatura jurídica sobre a questão do terrorismo. Destina-se não somente a estudantes, mas também aos profissionais da área jurídica que pretendam informar-se adequadamente sobre as grandes questões que envolvem o fenômeno do terror de um modo geral e a legislação brasileira e internacional sobre o tema em específico
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Terrorismo. Lei 13.260/16 Comentada”, de Eduardo Cabette, publicado pela editora Freitas Bastos, em 2017 e com 202 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Freitas Bastos
Páginas: 202
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8579872944
ISBN13: 9788579872945
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,299
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Freitas Bastos apresentam uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, voltada principalmente para estudantes e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, administrativas e das ciências sociais aplicadas. A experiência de leitura varia entre obras que aprofundam temas técnicos, como direito civil, tributário e processual, e outras que trazem análises práticas para gestão, compliance e ciências ambientais. O tom, em geral, é objetivo e informativo, com textos que privilegiam o equilíbrio entre fundamentação teórica e aplicação prática, muitas vezes estruturados para facilitar a consulta rápida, como em capítulos segmentados ou com exercícios e questões comentadas. O catálogo da Freitas Bastos inclui desde coleções acadêmicas organizadas em múltiplos volumes até manuais e guias que buscam atender tanto a um público universitário quanto a profissionais em atualização.
