Título: Testamento Vital. Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo
Autor: Rodrigo Róger Saldanha
Sinopse: Com o avanço da medicina, especialmente com o surgimento de novos tratamentos e medicamentos que buscam prolongar a vida, somado ao surgimento da tecnologia para a exploração da imagem da pessoa após sua morte, a presente obra aborda uma das mais recentes inovações no âmbito da bioética no Brasil, possível através da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que são as diretivas antecipadas de vontade.A possibilidade de a pessoa decidir sobre seu próprio corpo quando se refere aos procedimentos médicos fundamenta-se na autonomia da vontade, prevista no art. 15 do Código Civil, enunciado 533 da VI Jornada de Direito Civil, e 527 da V Jornada de Direito Civil.O livro também apresenta a evolução dos procedimentos ao longo da história, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido, mistanásia e paternalismo médico, relacionando com a manifestação de vontade da pessoa através das diretivas antecipadas de vontade.Destaca-se a necessidade de tempestividade do testamento vital para garantia dos direitos de personalidade, pois sua ausência possibilita falhas para garantir a vontade da pessoa. No direito comparado, existe divergência no entendimento quanto à necessidade de tempestividade do documento, onde se destaca a legislação de Portugal e Alemanha, que preveem respectivamente um tempo de validade e um tempo de vacância para o testamento entrar em vigor.Por fim, defende-se a possibilidade de uso do testamento vitalpost mortem, para proteção dos direitos de personalidade, como imagem, voz e até mesmo para uso de material genético do testador.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Testamento Vital. Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo”, de Rodrigo Róger Saldanha, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 130 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 130
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536273089
ISBN13: 9788536273082
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,161
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
