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Tratado Brasil. Santa Sé

Título: Tratado Brasil. Santa Sé

Autor: Carvalho Barros

Sinopse: O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e a distinção entre o direito nacional e o direito canônico. Todos os estudos que compõem essa obra coletiva abordam os aspectos ainda não suficientemente refletidos, à luz de um conjunto de questões formuladas pela nova direção da UJUCASP e pelos coordenadores, tais como: “Qual é o sentido do estabelecimento de um Tratado entre o Brasil e Santa Sé?”; “Quais são os limites do direito público e privado brasileiros na disciplina das instituições conformadas pela Santa Sé, como as Dioceses, e na de seus membros?”; “Quais são as diferenças entre os limites da atuação do Estado brasileiro em relação a Embaixadas e Consulados estrangeiros e as Dioceses, cujo perfil jurídico não é definido pela legislação brasileira, mas pela Santa Sé?”, dentre outras.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratado Brasil. Santa Sé”, de Carvalho Barros, publicado pela editora Editora Noeses, em 2018 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Noeses

Páginas: 320

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8583101051

ISBN13: 9788583101055

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,480
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 15,50
  • Espessura (cm): 1,50

Sobre o autor

A leitura dos livros de Carvalho Barros revela um universo denso e rigoroso, onde o Direito é abordado com precisão analítica e atenção aos detalhes conceituais. A prosa é técnica, mas não desprovida de reflexão crítica, convidando o leitor a acompanhar um raciocínio estruturado e fundamentado, quase como um diálogo meticuloso com a linguagem jurídica. O ritmo é deliberado, exigindo foco para absorver as conexões entre Filosofia, Linguagem e Direito Tributário, enquanto as tensões se dão na articulação entre normas, interpretações e valores. Em meio a uma escrita predominantemente formal, surgem momentos de síntese que revelam as preocupações do autor com o impacto prático e teórico do Direito. Essa experiência é especialmente indicada para quem busca uma compreensão profunda e sistemática, longe do simplismo, dos temas tratados.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.

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