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Tratado de Direito Administrativo

Título: Tratado de Direito Administrativo

Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho

Sinopse: Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissões jurídicas. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às fontes do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas tradicionais como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo e se fazem indispensáveis para uma visão abrangente do direito administrativo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratado de Direito Administrativo”, de Romeu Felipe Bacellar Filho, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2013 e com 680 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda

Páginas: 680

Ano: 2013

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502181904

ISBN13: 9788502181908

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 1,036
  • Altura (cm): 22,40
  • Largura (cm): 15,20
  • Espessura (cm): 4,00

Sobre o autor

A leitura dos livros de Romeu Felipe Bacellar Filho revela um mergulho denso e rigoroso no campo do Direito Administrativo, com textos que equilibram profundidade teórica e clareza prática. A prosa tende a ser direta e sistematizada, favorecendo uma compreensão detalhada dos temas, mesmo quando envolvem controvérsias e complexidades conceituais. O ritmo varia entre análises cuidadosas de princípios e debates sobre questões atuais, como serviços públicos e parcerias público-privadas, criando uma tensão entre o acadêmico e o aplicado. A experiência é marcada por um foco intelectual que convida à reflexão crítica, sem perder a objetividade, e por vezes traz relatos pessoais que humanizam o discurso jurídico. Em seu conjunto, os livros de Romeu Felipe Bacellar Filho propõem uma aproximação do Direito que valoriza tanto a fundamentação científica quanto a relevância social.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.

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