Name: TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO
Author: Ramalho Palma
ISBN: 9789894009856

Título: TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO

Sinopse: Esta obra corresponde à 2ª edição da Parte IV do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Individuais (Parte II) e do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2ª edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO”, de Ramalho Palma, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2023 e com 928 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 928

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9894009859

ISBN13: 9789894009856

Encadernação: CAPA DURA
Peso (kg): 0,900
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Ramalho Palma oferece uma imersão detalhada e técnica no Direito do Trabalho, com um ritmo que privilegia a clareza e a precisão. A prosa é densa e sistemática, focada em apresentar conceitos jurídicos complexos de forma organizada, com atenção tanto a aspectos estáticos quanto dinâmicos das relações laborais. A tensão da leitura reside na atualização constante frente a mudanças legislativas e jurisprudenciais, que exige do leitor um acompanhamento atento e reflexivo. O tom é predominantemente formal e acadêmico, sem espaço para digressões literárias, mas com um foco claro na aplicação prática e na análise crítica das normas. Nos livros de Ramalho Palma, o leitor encontra um convite a questionar as fronteiras do direito laboral e suas adaptações às novas realidades do trabalho.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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