Name: Tratado de Direito Financeiro - Volume 2
Author: Ives Gandra da Silva Martins
ISBN: 9788502208636

Título: Tratado de Direito Financeiro - Volume 2

Sinopse: O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo tão ligado à satisfação das necessidades públicas e as atribuições estabelecidas como afetas ao Estado. Esta obra reúne o pensamento de vários e consagrados juristas sobre os pontos mais divergentes do direito financeiro, como Luís Roberto Barroso, José Afonso da Silva, Jairo Sadi, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho etc. No Tomo 2, são explorados os seguintes temas: receitas públicas: conceito e classificação; crédito e empréstimo público; repartição de receitas tributárias; despesas públicas: conceito e classificação; orçamento-programa; desenvolvimento regional e políticas de estímulos fiscais e financeiros ? perspectivas; fundos públicos financeiros; finanças públicas: fiscalização financeira e orçamentária; dívida ativa: tributária e não tributária; execução orçamentária: controle e fiscalização; tribunal de contas; regime jurídico da liquidação das dívidas do poder público (precatórios e requisições de pequeno valor); lei de responsabilidade fiscal: normas gerais de direito financeiro; moralidade e liberdade nos gastos públicos e a contratação de agentes públicos pelo regime da CLT. Sem dúvida, trata-se de uma obra atualizada, moderna e avançada sobre o estudo do direito financeiro.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratado de Direito Financeiro – Volume 2”, de Ives Gandra da Silva Martins, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2012 e com 430 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 430

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502208632

ISBN13: 9788502208636

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,664
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Ives Gandra da Silva Martins revela um autor que transita entre o rigor técnico e a reflexão filosófica, com um ritmo que privilegia a clareza e a organização meticulosa dos temas. A prosa, predominantemente densa e precisa, convida o leitor a acompanhar discussões detalhadas sobre direito financeiro, tributário e constitucional, sem abrir mão de um olhar ético e pessoal sobre o Estado e a sociedade. Em alguns momentos, a linguagem se torna acessível, especialmente quando o foco é aproximar o público geral dos conceitos jurídicos complexos, enquanto em outros, a profundidade acadêmica e a argumentação jurídica se impõem. Essa alternância cria uma tensão produtiva entre o técnico e o reflexivo, entre o externo das normas e o interno das convicções. O leitor encontra, assim, um convite a pensar o direito não apenas como sistema, mas como expressão de valores e desafios contemporâneos.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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