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Tratados Internacionais de Direitos Humanos E Direito Interno

Título: Tratados Internacionais de Direitos Humanos E Direito Interno

Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli

Sinopse: Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tratados Internacionais de Direitos Humanos E Direito Interno”, de Valerio de Oliveira Mazzuoli, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2010 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 256

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502085530

ISBN13: 9788502085534

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,326
  • Altura (cm): 20,80
  • Largura (cm): 13,80
  • Espessura (cm): 1,40

Sobre o autor

A leitura dos livros de Valerio de Oliveira Mazzuoli é uma imersão rigorosa e detalhada em temas ligados ao Direito Internacional e à musicologia, com uma abordagem que equilibra clareza didática e profundidade técnica. O ritmo varia entre obras densas e exaustivas, que demandam atenção concentrada, e textos mais organizados para facilitar o estudo e a consulta rápida, como vade mecuns e cursos elementares. A prosa privilegia a precisão conceitual e a construção de argumentos sólidos, sem abrir mão de uma linguagem acessível para o público acadêmico e profissional. A tensão intelectual surge da exposição de questões complexas, como a aplicação do Direito Internacional no Brasil e o controle de convencionalidade, sempre com foco na relevância prática e na proteção dos direitos humanos. O leitor é convidado a refletir sobre o papel do indivíduo no sistema jurídico internacional e sobre as nuances interpretativas que impactam decisões judiciais e políticas públicas.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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