Título: TRIBUNAL DO JÚRI E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
Autor: Luz da
Sinopse: A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a matriz principiológica desenhada pela CRFB ao processo penal brasileiro, na consagração do Estado Democrático de Direito. E mais, a impossibilidade de aplicação da modalidade de absolvição sumária do rito comum ordinário nas demandas afetas ao rito do júri apresenta um constrangedor silêncio. O presente livro busca descortinar a carência de interpretação sistemática do processo penal quanto ao tema, conforme a Constituição Federal, tendo como escopo suscitar o debate. (Bernardo Araujo da Luz)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “TRIBUNAL DO JÚRI E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA”, de Luz da, publicado pela editora Paco Editorial, em 2020 e com 104 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Paco Editorial
Páginas: 104
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 655840074X
ISBN13: 9786558400745
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,140
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,50
Sobre a editora
Os livros da editora PACO EDITORIAL apresentam uma predominância clara por obras que exploram temas sociais, educacionais e culturais com profundidade analítica e compromisso crítico. A leitura aqui é marcada pela reflexão sobre questões contemporâneas como identidade, desigualdade, educação e políticas públicas, muitas vezes com foco em grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, afrodescendentes e mulheres. O tom das obras varia entre o acadêmico e o acessível, combinando abordagens teóricas com exemplos práticos e relatos de experiências, o que cria um ritmo que pode ser tanto denso quanto didático. O catálogo revela uma diversidade temática que vai da análise política e social até estudos sobre educação, psicologia social e cultura, mostrando tanto obras mais narrativas quanto outras de caráter mais informativo e técnico.
