Título: Tribunal penal internacional e o direito brasileiro
Autor: Valerio Mazzuoli
Sinopse: A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma, tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência de um processo de jurisdicionalização do Direito Internacional, em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais. A presente obra, praticamente pioneira na doutrina brasileira, dedica-se, inicialmente, ao Estatuto de Roma, sua origem, estrutura, vigência, funcionamento, competência, abordando, ainda, a regra da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. Voltando-se para a perspectiva nacional, estuda o impacto do TPI e a eficácia de suas decisões e sentenças no Direito interno brasileiro. A seguir, analisa as perspectivas para os direitos humanos e para a Justiça Penal Internacional no século XXI. Em anexo, há um anteprojeto de lei que define crimes de natureza internacional e dispõe sobre a cooperação judiciária com o TPI.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Tribunal penal internacional e o direito brasileiro”, de Valerio Mazzuoli, publicado pela editora Revista dos tribunais, em 2009 e com 142 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos tribunais
Páginas: 142
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520335039
ISBN13: 9788520335031
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
